terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Mensagem de Final de Ano

Que 2014 possamos ser homens novos e seres humanos mais humildes e servidores. Que o Senhor nosso Deus seja o alicerce de toda mudança que se deseja no novo ano! Toda felicidade se achegue a ti através de sua aproximação com Deus e experiência de permiti-lo manifestar através de ti!
São Votos de 

Fabrício Garcia

Vereador e Advogado. 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Desejo um feliz natal a todos!!

Desejo um Natal repleto de sentimento de cooperação, de paz entre homens e mulheres de todas as Nações, como representantes da imagem do sagrado que são.
Despertemos a fraternidade em 2014, lutemos pela preservação e pela defesa dos direitos, em esforço individual e coletivo na busca de uma sociedade solidária.
 Um abraço fraternal,
Fabrício Costa Garcia

Vereador e Advogado 

Publicações

Ministério da Fazenda
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato|Contratante|Contratado|Objeto|Instrumento
25/11/2013-0370901-5/11|M A PA|Prefeitura Municipal de PEQUERI/MG|Prorroga Vigência 30/06/2014|TA d i t i v o - 1 8 / 11 / 1 3
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MG - Diário Oficial do Estado - Poder Legislativo - Tribunal de Contas
Tribunal Pleno
Coordenadoria de Acórdão
EMENTAS DE PARECER PRÉVIO ­ PRIMEIRA
CÂMARA
PARECERES PRÉVIOS (EMENTAS): A publicação
das Ementas a seguir vale como intimação dos
pareceres prévios emitidos aos gestores à época e seus
procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução
12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25
da Resolução 10/2010.
26/11/2013-Processo nº: 887224 Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Exercício: 2012 Procedência: Prefeitura Municipal de Pequeri Responsável: Hederson Raul Salles de Almeida Representante do Ministério Público: Cristina Andrade Melo Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA Sessão: 08/10/2013 Colegiado: PRIMEIRA CÂMARA Inteiro Teor - Nota Taquigráfica EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

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UN - Diário da Justiça da União - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: José Alexandre Franco
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA:ATA DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA EM: 26/11/2013
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1 ) A U TO M Á T I C A
29/11/2013-PROCESSO : 12179-87.2013.4.01.3801 PROT.:26/11/2013 CLASSE : 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA A U TO R : MUNICIPIO DE PEQUERI/MG ADVOGADO : JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO REU : UNIAO (FAZENDA NACIONAL) VA R A : 2ª VARA FEDERAL

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Extrato da reunião do dia 17/12/13

Extrato da reunião
- PL 17 - Doação de terrenos para Construção de Programa minha casa Minha vida ( aprovado)
-PL 13 - Orçamento 2014  - com emenda do vereador Sebastião Flora que retirou ( a pedido do vereador Vicente)  Vereador Fabrício Votou contra – tendo em vista o disposição da Lei Orgânica – que trata do prazo para votação. Art. 166. Os Projetos de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão enviados pelo Prefeito à Câmara Municipal, nos seguintes prazos:
I – o do Plano Plurianual até o dia 30 de setembro do primeiro ano do mandato do Chefe do Poder Executivo e devolvido para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa;
II – o de Diretrizes Orçamentárias até o dia 15 de abril e devolvido para sanção até 30 de junho de cada ano;
III  o do Orçamento Anual até o dia 30 de setembro de cada ano e devolvido para sanção até 30 de novembro. (GN)
- PL  14 – trata de subvenções sociais – com emenda do vereador Glauco que alterou os valores ( reprovado). Projeto de emenda do vereador Fabrício Garcia – no sentido das entidades  que receberem recurso público terem que prestar contas também à Câmara Municipal ( reprovado  com argumento de ser ingerência da Câmara (em verificar as contas).
-  Prefeito Joaquim entra com pedido para  viagem  internacional. ( aprovado)
- Emenda 03 suprime art. 6 do orçamento – vereador Luis – aprovado.
- indicação do vereador Sinval – doação de barras para colocação nos banheiros de idosos carentes ( aprovado.)
-  Aprovado PL dá nome a conjunto habitacional  Mina casa minha vida.
- Vereador Fabrício Garcia questiona questão de a reunião do dia 13 /12 /13 não ter sido aberta ao público.





  

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Justificativas - Título de Cidadão Pequeriense.

Título de Cidadão Pequeriense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.


Seja pelo destino ou vocação MARCUS PESTANA é um grande homem público, Um político daqueles que nos orgulhamos. De grande estilo e sempre a serviço do interesse publico e do bem comum.
Contribuiu muito para o desenvolvimento de nossa cidade quando participou do processo de asfaltamento da estrada para Santa Helena; Viabilizou junto ao Estado de Minas, ambulâncias, construção de Unidade de Saúde e reforma e ampliação de nossa UBS e aquisição de equipamentos de fisioterapia, dentre diversas outras ações e convênios  que melhoraram a vida de nosso povo.  Lutou e luta por Pequeri.

Economista, Já exerceu os cargos de: Professor licenciado da Universidade Federal de Juiz de Fora, Vereador em Juiz de Fora, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Governo de Minas Gerais,  Chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Secretário de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde – CONASS. Deputado Estadual pelo PSDB-MG. Secretário de Estado de Saúde – Considerado o melhor do Brasil – e Hoje é  Deputado Federal pelo PSDB-MG  e Presidente do PSDB/MG –

Sinto-me honrado em conceder este título ao Dep.  MARCUS PESTANA pois o  conhecemos  de perto e sabemos o que nosso companheiro de jornada é capaz. Eficiente, habilidoso e determinado. Assim é Marcus Pestana.
Tem experiência, tem credibilidade. Por Estas razões é que hoje ele recebe o título de cidadão Pequeriense e por estas mesmas  razões é que Queremos Pestana GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Pe Liomar Rezende de Moraes: 
Nada é mais importante que a palavra de Deus estudada, vivenciada e praticada. Deus Transforma nossas vidas.
Por isso é tão relevante a concessão de este título ao Pe Liomar que é um padre que trabalha dia a dia no intuito de levar a palavra de Deus  às  pessoas. Pois sabemos que a palavra de Deus é eterna, alicerça nossa vida e nos produz fé.  

Natural do município de Santo Antônio do Aventureiro, Zona da Mata mineira. Sua infância se deu em um pequeno Sítio do Município de Senador Cortes. Para os estudos do 2º. Grau mudou-se para Mar de Espanha. Foi funcionário do Santuário Nossa Senhora das Mercês. Neste tempo sua vocação ao sacerdócio foi aos poucos amadurecendo levando-o a tomar a decisão de procurar  o Seminário Arquidiocesano Santo Antônio de Juiz de Fora. No seminário recebeu a formação acadêmica em Filosofia e Teologia. Após este tempo foi ordenado diácono no na Catedral de Juiz de Fora e no dia 07 de agosto de 2010 foi ordenado padre. Já esteve a trabalho como vigário paroquial nas Paróquias de Santos Dumont e de São João Nepomuceno.  Atualmente está na Paróquia São Pedro Apóstolo em Pequeri onde desenvolve um belo trabalho  demonstrando muita dedicação,  eficiência e levando a palavra de Deus a toda a comunidade além de fortalecer os valores ensinados por Cristo e viver a fé Católica em sua Plenitude.


Foram estas as razões que justificaram minhas indicações


sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Aniversário da cidade. Mensagem de fim de ano. Contas aprovadas. Nelson Mandela.

Está chegando o aniversário de nossa cidade. Terra amada, de gente humilde e amiga.         Tenho muito orgulho de hoje representar na casa legislativa o povo de Pequeri. Obrigado a todos. Parabéns Pequeri!

Ano Novo: 
O nosso caminho é feito Pelos nossos próprios passos... Mas a beleza da caminhada... Depende dos que vão conosco! Assim, no NOVO ANO que se inicia Possamos caminhar mais e mais juntos... Em busca de uma cidade melhor, cheio de PAZ, SAÚDE, COMPREENSÃO e MUITO AMOR. 
À todos vocês  Desejo que as experiências próximas de um ANO NOVO Lhes sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas. Muita Paz em seu contínuo despertar!

Contas aprovadas: 
O Diretório Municipal do PSDB de Pequeri, em nome dos filiados do partido na cidade, vem a público parabenizar o ex-prefeito  RAUL SALLES (PSDB)  que teve as prestações de contas de todos os anos de seu governo (gestão 2009/2012) APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Fica o exemplo de um trabalho sério, ético e dinâmico que deixou uma marca indelével na história de nossa cidade. Partido da Social Democracia Brasileira.

Faleceu hoje, Nelson Mandela  um homem extraordinário, um líder que dedicou sua vida à luta pelos direitos do seu povo, pela liberdade e pela igualdade. Uma luta que todos nós devemos honrar, fazendo-a nossa também.

Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

Confira em Nosso Município as receitas e despesas realizadas pelo Executivo:Click no link:http://publicacao.pm-pequeri.siplanweb.com.br/


terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Extrato da reunião dia 02-12-13

Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes


Confira em Nosso Município as receitas e despesas realizadas pelo Executivo:Click no link:http://publicacao.pm-pequeri.siplanweb.com.br/


PL - significa Projeto de Lei. 

Entrada PL 17 - Autoriza Município a doar terrenos para construção de casas populares - Minha casa Minha Vida e PL que dá nome ao local. 

Vereador Fabrício - em conversa com o presidente da Câmara questionou sobre correspondência que o Professor Julio teria enviado para Câmara. Segundo Presidente a correspondência não foi recebida. 

Entrada PL 14  trata das subvenções. 

PL 013 - Orçamento 2014 - Primeira votação - aprovação por unanimidade. 

PL- emenda -  do Vereador Sebastião e V. Sinval - alterando o PL do Orçamento - no que tange a porcentagem de abertura de crédito suplementar por ato exclusivo do prefeito, sem necessidade de autorização da Câmara. 
( por solicitação do Vereador Vicente os Vereadores Sebastião e Sinval retiraram o Projeto de emenda). 

O Vereador Glauco questionou novas placas ( proibido estacionar e parar ) colocadas no centro da cidade.

Indicação do Vereador Fabrício Garcia - Colocação de redutor de velocidade na Rua Lino Granato. 

Vereador Fabrício solicita redutor de velocidade na rua Lino Granato.

INDICAÇÃO N.º 075/2013
Senhor Presidente,                                                                                                                Srs. Vereadores, 
O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar a seguinte indicação  ao Chefe do Executivo e  instar  a adoção de medidas efetivas para:
1.    Providenciar colocação de redutor de velocidade na rua Lino Granato, 400.
Justificativa:
A solicitação é  feita por diversos moradores da cidade que reclamam da alta velocidade que os carros passam pela aquela rua causando risco de acidentes.


         Câmara de Pequeri, 29 de novembro de 2013



             FABRÍCIO COSTA GARCIA
             VEREADOR  PROPONENTE


Todos vereadores assinaram. 




segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Ata 36 - dia 18 de Novembro 2013

Ata nº 036 – Câmara Municipal de Pequeri
Reunião Ordinária.


No dia 18 de Novembro 2013, às 19: 00 hora reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Pequeri, todos os vereadores. O Sr. Presidente Luiz Alberto Fulco iniciou os trabalhos dando Boa Noite e Boas Vindas a todos. Em seguida solicitou ao vereador secretário Sebastião Flora da Costa que fizesse a chamada e recolhesse as assinaturas dos Edis. O Sr. Presidente solicitou ao vereador Ronaldo Fernandes de Souza fez a leitura da Oração Inicial e o vereador Fabricio Costa Garcia passou a Bíblia para que cada vereador pedisse a paz. Feita a leitura da Ata 035/2013 o vereador Fabricio Costa Garcia solicitou que constasse da próxima Ata sua indagação quanto ao aumento do salário dos funcionários no percentual de 5,8% que havia sido mencionado pelo líder de governo e que ainda não tinha sido reajustado. Por seu turno o vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo informou que, o Executivo não tinha percentual para reajustar os salários e que não iria fazer como o governo passado que teria dado aumento de 20% para os professores, 40% para os médicos e nada as demais categorias.  A ata foi aprovada e assinada por todos. Entraram em 2ª discussão e votação os projetos de lei do executivo  de numero 012/2013 (PPA) e 015/20139 Criação do Conselho Municipal de Esporte e Juventude)  sendo aprovados pela maioria. Deu entrada o Projeto de Lei 013/2013( Lei Orçamentária  2014)  do Executivo Municipal, sendo encaminhado a Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Em assuntos diversos foi cobrado pelos Edis, o cronograma da solenidade de entrega dos Títulos; foi convencionado que todas as programações, comunicados, convites e etc seriam encaminhados aos vereadores por email ; foi cobrada a prestação de contas da Câmara bem como o cumprimento da Lei da Transparência. O Presidente da Câmara informou que existe um site onde é prestada as contas da mesma e que por problemas técnicos com a PRODEMG não conseguiu o desbloqueio da senha e em função disso não pode ainda colocar na internet a prestação de contas desta Casa Legislativa. Nada mais foi discutido, o vereador secretário fez a Oração Final e Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião.