Câmara aprova Orçamento para Pequeri de R$ 15.995.626,00 para o exercício financeiro de 2015 com possibilidade de 20 % de suplementação da despesa total fixada no orçamento.
Aprovado a lei de subvenções sociais.
segunda-feira, 24 de novembro de 2014
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Câmara Impede Vereador de Fiscalizar
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
Requerimento - piso
salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
solicitando a informação se o Município já adequou ao piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, informe a forma de contratação dos mesmos e o impacto que a lei federal gerou ao Município.Justificativa:A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de cumprimento da LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, que já esta em vigor.
solicitando a informação se o Município já adequou ao piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, informe a forma de contratação dos mesmos e o impacto que a lei federal gerou ao Município.Justificativa:A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de cumprimento da LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, que já esta em vigor.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma
regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo para adoção
de medidas efetivas para contratar empresa para verificação se o parque de
iluminação que o Município ficará sendo responsável a partir de 2015 está
dentro das normas estipuladas pela ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica.
Trata-se de uma medida que trará uma economia ao município uma vez que caso o parque de iluminação não esteja de acordo com o que determina as normas definidas pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica poderá o município adiar o recebimento desta obrigação, manejando ação judicial própria.
Trata-se de uma medida que trará uma economia ao município uma vez que caso o parque de iluminação não esteja de acordo com o que determina as normas definidas pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica poderá o município adiar o recebimento desta obrigação, manejando ação judicial própria.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
O Vereador abaixo assinado, com
assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa
Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a informação se
o Município já adequou à política nacional de resíduos sólidos e quais as
medidas tomadas.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista
a necessidade legal de adequação à política nacional de resíduos sólidos.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
Requerimento
para Ampliar a concessão de Passes de transporte,
Exames médicos e Melhorias Habitacionais. Justificativa: Trata-se de uma reivindicação do povo de
Pequeri que tem reclamado com a baixa concessão de Passes de transporte, Exames médicos e
Melhorias Habitacionais quando sabemos que estas concessões são para as pessoas
que mais precisam.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
Requerimento em que O
Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma
regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação
do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente
requerimento solicitando as seguintes informações: Quantas linhas a Prefeitura
tem contratadas com a telefonia Claro; quantos ifones a Prefeitura recebeu;
quais os valores mês a mês são pagos.
Justificativa:
A medida se justifica tendo
em vista o poder DEVER de controle
externo do vereador.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
O Vereador abaixo assinado,
com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa
Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando as seguintes
informações quais os critérios de entradas dos pais e ou responsáveis no prédio
do jardim de infância.
Justificativa:
A medida se justifica tendo
em vista reclamação de pais e responsáveis.
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Requerimento - piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
Requerimento - piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
DOC Nº 038/2014
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a informação se o Município já adequou ao piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, informe a forma de contratação dos mesmos e o impacto que a lei federal gerou ao Município.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de cumprimento da LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, que já esta em vigor.
Pede deferimento.
Pequeri, 11/11/2014
Fabrício Costa Garcia Vereador
DOC Nº 038/2014
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a informação se o Município já adequou ao piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, informe a forma de contratação dos mesmos e o impacto que a lei federal gerou ao Município.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de cumprimento da LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, que já esta em vigor.
Pede deferimento.
Pequeri, 11/11/2014
Fabrício Costa Garcia Vereador
Indicação ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
DOC Nº 037/2014
INDICAÇÃO
Senhor Presidente,
Srs. Vereadores,
O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma
regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo para adoção de medidas efetivas para contratar
empresa para verificação se o parque de iluminação que o Município ficará sendo
responsável a partir de 2015 está dentro
das normas estipuladas pela ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica.
Justificativa:
Trata-se de uma medida
que trará uma economia ao município uma vez que caso o parque de iluminação não
esteja de acordo com o que determina as normas definidas pela ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica poderá o município adiar o recebimento
desta obrigação, manejando ação judicial própria.
Atenciosamente,
Sala das
Sessões, 11/11/2014
Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente
requerimento - adequação à política nacional de resíduos sólidos
DOC Nº 036/2014
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
O Vereador abaixo
assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer
de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a
informação se o Município já adequou à política nacional de resíduos sólidos e
quais as medidas tomadas.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de
adequação à política nacional de resíduos sólidos.
Pede
deferimento.
Pequeri, 11/11/2014
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
NOVA PEQUERI - Vereador Fabrício e vereador Sinval apresentam Preposição para infraestrutura de rua que liga CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO
Reunião dia 03/11/2014
NOVA PEQUERI - Vereador Fabrício e vereador Sinval apresentam Preposição para infraestrutura de rua que liga CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO
Aprovada Preposição do Vereador Glauco para reforma do Parquinho Municipal.
Aprovada Preposição do Vereador Glauco para instalação do Conselho Tutelar em Local mais apropriado.
Aprovada Preposição do Vereador Glauco para reforma do CRO.
Vereador Sebastião propõe a mudança do ponto final do ônibus.
Aprovado PL QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DESTES CARGOS: OPERÁRIO, PEDREIRO, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ENFERMEIRO.
NOVA PEQUERI - Vereador Fabrício e vereador Sinval apresentam Preposição para infraestrutura de rua que liga CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO
Aprovada Preposição do Vereador Glauco para reforma do Parquinho Municipal.
Aprovada Preposição do Vereador Glauco para instalação do Conselho Tutelar em Local mais apropriado.
Aprovada Preposição do Vereador Glauco para reforma do CRO.
Vereador Sebastião propõe a mudança do ponto final do ônibus.
Aprovado PL QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DESTES CARGOS: OPERÁRIO, PEDREIRO, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ENFERMEIRO.
Link para Licitações da Prefeitura de Pequeri http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes
Link para Licitações da Prefeitura de Pequeri
http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes
http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes
requerimento solicitando informações entradas dos pais e ou responsáveis no prédio do jardim de infância.
DOC Nº 035/2014
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
O Vereador abaixo
assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer
de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando as
seguintes informações quais os critérios de entradas dos pais e ou responsáveis
no prédio do jardim de infância.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista reclamação de pais e
responsáveis.
Pede
deferimento.
Pequeri, 03/11/2014
sábado, 1 de novembro de 2014
Vereador quer saber informações sobre contratação da telefonia Claro
DOC Nº 034/2014
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
O Vereador abaixo
assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer
de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando as
seguintes informações: Quantas linhas a Prefeitura tem contratadas com a
telefonia Claro; quantos ifones a Prefeitura recebeu; quais os valores mês a mês
são pagos.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista o poder DEVER de controle externo do vereador.
Pede
deferimento.
Pequeri, 03/11/2014
Vereador luta para ampliar a concessão de Passes de transporte, Exames médicos e Melhorias Habitacionais.
DOC Nº 033/2014
INDICAÇÃO
Senhor Presidente,
Srs. Vereadores,
O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma
regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo para adoção de medidas efetivas para ampliar
a concessão de Passes de transporte, Exames médicos e Melhorias Habitacionais.
Justificativa:
Trata-se de uma reivindicação do
povo de Pequeri que tem reclamado com a baixa concessão de Passes de transporte, Exames médicos
e Melhorias Habitacionais quando sabemos que estas concessões são para as
pessoas que mais precisam.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2014.
Fabrício
Costa Garcia
Vereador
Proponente
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